Carlos Roberto Stuart

Os Magistrados, aplicando de acordo com as suas conveniências e contando com a omissão do Legislativo, transformou o Código de Processo Civil num amontoado de normas sem valor. Agora vem o próprio Legislativo, num irrefreado acesso de criatividade irrefletida, querer transformar o Direito de Família numa babel. Mudanças na legislação, em especial nessa área, que tem repercussões no Direito das Sucessões, precisam ser pensadas, debatidas com a sociedade, rediscutidas e repensadas. Mudar tudo num momento de irreflexão, ou como fruto de convicções individuais, pode gerar problemas intermináveis e destroçar o pouco que resta de equilibrado no nosso sistema jurídico.